Sábado, 23 de Outubro de 2021
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Justiça

Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica
Justiça 21/10/2021 - 15h00
Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
Justiça 21/10/2021 - 11h40
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Justiça 20/10/2021 - 18h00
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná
Justiça 19/10/2021 - 21h15
TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas
MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias
Justiça 19/10/2021 - 13h30
MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco
Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR
Justiça 15/10/2021 - 19h15
Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Justiça 14/10/2021 - 17h05
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer Lei foi sancionada em 2017
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Justiça 09/10/2021 - 15h35
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores Decisão é do ministro Dias Toffoli
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana
Justiça 08/10/2021 - 20h20
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana Entidade aponta riscos ao sistema simplificado
STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente
Justiça 07/10/2021 - 20h55
STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente Decisão foi informada pela AGU ao Supremo
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Justiça 07/10/2021 - 20h05
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Justiça 07/10/2021 - 18h25
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Justiça 06/10/2021 - 20h10
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios Restrição é questionada por três partidos políticos
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
Justiça 06/10/2021 - 14h50
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio
Justiça 05/10/2021 - 22h20
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil